1.º Dezembro 1640 - Dia da Restauração da Independência - Feriado Roubado!

Atendimento no dia de hoje.

- Bom dia! Sabe que hoje é dia 1 de Dezembro ? Comemora-se o 1.º Dezembro 1640 - Dia da Restauração da Independência... blá blá blá... meia hora de treta para cada cliente!

FERIADO ROUBADO!!!!

*****************************************************************************

Dia da Restauração da Independência

Como deves saber, o dia 1 de Dezembro é feriado em Portugal. Nesse dia comemora-se o Dia da Restauração da Independência. Queres saber porquê? Tudo começou em finais do séc. XVI: o rei de Portugal era D. Sebastião. Em 1578, D. Sebastião morreu na batalha de Alcácer-Quibir, no norte de África. Portugal ficou, assim, sem rei, pois D. Sebastião era muito novo e ainda não tinha filhos, não havia herdeiros directos para a coroa portuguesa. Assim, quem subiu ao trono foi o Cardeal D. Henrique, que era tio-avô de D. Sebastião. Mas só reinou durante dois anos porque nem todos estavam de acordo com ele como novo rei. Mas atenção: estas coisas nunca são simples, houve muitos pretendentes e isto deu muita confusão... Em 1580, nas Cortes de Tomar, Filipe II, rei de Espanha, foi escolhido como o novo rei de Portugal. A razão para a escolha foi simples: Filipe II era filho da infanta D. Isabel e também neto do rei português D. Manuel, por isso tinha direito ao trono. Nesta altura, era frequente acontecerem casamentos entre pessoas das cortes de Portugal e Espanha, o que fazia com que houvesse espanhóis que pertenciam à família real portuguesa e portugueses que pertenciam à família real espanhola. Durante 60 anos, viveu-se em Portugal um período que ficou conhecido na História como "Domínio Filipino". Depois do reinado de Filipe II (I de Portugal), veio a governação de Filipe III (II de Portugal) e Filipe IV (III de Portugal). Estes reis governavam Portugal e Espanha ao mesmo tempo, como um só país. Os portugueses acabaram por revoltar-se contra esta situação e, no dia 1 de Dezembro de 1640, puseram fim ao reinado do rei espanhol num golpe palaciano (um golpe só para derrubar o rei e o seu governo). Sabias que havia também defensores do rei espanhol em Portugal? Mas o povo não gostava disso porque o País não era governado com justiça e havia muitos problemas e ataques às províncias ultramarinas e, especialmente, ao Brasil. Na altura, a Duquesa de Mântua era vice-rainha e Miguel de Vasconcelos era escrivão da Fazenda do Reino. Tinha imenso poder. No dia 1 de Dezembro de 1640, os Restauradores mataram-no a tiro e foi defenestrado (atirado da janela abaixo) no Paço da Ribeira. Filipe III abandonou o trono de Portugal e os portugueses escolheram D. João IV, duque de Bragança, como novo rei. O dia 1 de Dezembro passou a ser comemorado todos os anos como o Dia da Restauração da Independência de Portugal, já que o trono voltou para um rei português.  in http://www.junior.te.pt/servlets/Bairro?ID=365&P=Portugal

Já confirmou se as despesas de Educação estão no Sector correto no Portal e-Fatura ?

As escolas (algumas) submeteram o ficheiro SAFT-PT, com as despesas de educação realizadas até Setembro. Acontece que essas estão classificadas nas Finanças como "OUTRAS" = Despesas Gerais Familiares que entram no bolo dos 250 euros de dedução.

Contudo, as despesas de educação e saúde têm uma dedução mais interessante do que as despesas gerais. As finanças estão a recomendar a todos os contribuintes verificarem todas as faturas e alterarem o sector, dado que neste momento já é possível. Referem-se às compras realizadas por ex. nos hipermercados - livros e não entram em educação. 

Mas também se enquadram as escolas, em que as faturas têm surgido em despesas gerais. 

Para simplificar a tarefa aos Pais, (dado que os mesmos teriam de abrir todas as faturas/operações e alterar o sector manualmente) os serviços podem reenviar novamente o ficheiro SAFT-PT e as despesas dos alunos e funcionários dias depois surgem com o sector de dedução correto - EDUCAÇÃO. - Verificar Faturas Aqui

             17 - É possível proceder á substituição de ficheiros SAFT-PT?                     

Não existe uma forma automática para efetuar a substituição do SAFT. O procedimento passa por pedir a anulação de um ficheiro já entregue e pela posterior submissão de um ficheiro novo. A forma e conteúdo do pedido são detalhados na segunda parte desta FAQ.

A simples remessa de um ficheiro para o mesmo período não resulta na substituição do ficheiro já entregue para esse período.


Necessidade de substituição de ficheiro

Antes de fazer um pedido de anulação de ficheiro, já submetido, para proceder à entrega de novo ficheiro, deve verificar se a solução para o problema passa mesmo pela substituição do ficheiro. Descrevem-se algumas situações que podem ocorrer e que não são resolvidas com a substituição do ficheiro (sugere-se também a consulta da FAQ: “Como são processados os ficheiros SAFT”): 

Entrega de dois ficheiros com as mesmas faturas:
A entrega de mais do que um ficheiro relativo às mesmas faturas (totalmente igual a outro já entregue, ou que contenha algumas faturas já comunicadas anteriormente) não gera faturas em duplicado no e-fatura. Quando os ficheiros são processados, se a fatura já constar da base de dados, ela é considerada como duplicada, e não é novamente recolhida. 

Erro na emissão da própria fatura
No caso de o erro ocorrer na emissão da própria fatura (valor faturado errado, nif errado, indicação errada de taxas de IVA, etc..), não há lugar a qualquer substituição de ficheiro.
As faturas foram efetivamente emitidas, pelo que devem ser comunicadas exatamente como foram emitidas. Nestas situações, caso o contribuinte anule a fatura indevidamente emitida e emita uma nova fatura, deve comunicar ambas, sendo que a primeira será comunicada no estado de anulada.

IVA liquidado indevidamente
No caso de faturas com IVA indevidamenteliquidado e que estejam na posse dos clientes, deverá entregar o IVA liquidado (nas formas previstas na lei consoante o seu enquadramento para efeitos de IVA) e surgindo alguma divergência justificá-la no Portal das Finanças (E-Fatura – Faturas – Comerciante - Apoio ao Cumprimento Voluntário).
Erros na série:
De acordo com a lei, o código identificador da série deve ser específico/diferente para cada estabelecimento ou programa. No caso de não ter sido respeitado o descrito, a resolução passa por criar séries distintas de faturação para os vários estabelecimentos ou programas. Esta alteração não terá impacto nas faturas já entretanto emitidas ou comunicadas, pelo que não haverá qualquer correcção de ficheiros, e, surgindo alguma divergência, deverá proceder à sua justificação no Portal das Finanças (E-Fatura – Faturas – Comerciante - Apoio ao Cumprimento Voluntário).


Faturas anuladas após entrega do SAFT

É possível comunicar faturas que, após comunicação (envio do SAFT ou comunicação por WebService), passaram para o estado anulado (A).

Para o efeito, deverá comunicar as mesmas faturas com o novo estado.

Caso as faturas sejam exatamente iguais às já existentes na AT, diferindo unicamente no estado, este será alterado em conformidade.

Note-se que o ficheiro pode conter as restantes faturas, que serão consideradas “duplicadas” (ver faq “Como são processados os ficheiros SAFT”) e por tal não são integradas novamente.


O que verificar antes de fazer um pedido de substituição

Através da consulta das faturas no Portal das Finanças, pode verificar a informação referente aos ficheiros e às faturas submetidas de modo a determinar se a informação comunicada está de acordo com os documentos emitidos.

Se faltarem documentos, não é necessário substituir o ficheiro. Basta enviar um ficheiro que contenha esses documentos.


Então, quando é que será necessário substituir o ficheiro?

Justifica-se a substituição, quando os elementos constantes do e-fatura divirjam do documento originalmente emitido. Normalmente, essa divergência deve-se a erros na construção do ficheiro SAFT.Os ficheiros submetidos devem refletir sempre a informação dos documentos emitidos (especialmente nos campos que são recolhidos no e-fatura).


Como se processa a substituição?

Nesta data, a solução para a questão colocada passa por solicitar à AT, através de um pedido efetuado no novo serviço de atendimento eletrónico “e-balcão”, a anulação do ficheiro submetido, autenticando-se com a senha de acesso e selecionando a opção e-balcão > Atendimento e-balcão > Registar Nova Questão, preenchendo os campos da seguinte forma:

Imposto ou Área: e-fatura;
Tipo de Questão: Agentes Económicos;
Questão: Correção de Ficheiros.


O pedido deverá conter os seguintes elementos:

Explicação dos erros no ficheiro SAFT e dos motivos que lhes deram origem, e quais os procedimentos tomados para os corrigir;

Quais os períodos a serem substituídos e respetivo número identificador do ficheiro (poderá consultar o número no site do e-fatura);

Indicar qual a empresa produtora de software (número de contribuinte) e qual o número do certificado (no caso de software certificado).Mais se informa que, somente após os ficheiros com erro serem anulados é que deverá submeter os novos ficheiros no Portal.

No e-balcão receberá a informação de que o pedido de anulação dos ficheiros foi aceite. Após isso, deverá consultar o e-fatura até verificar que os ficheiros em causa se encontram anulados.

Saliente-se ainda que a anulação implica a remoção do ficheiro, integralmente, e não de um ou outro documento. Assim, se houver erros só nalguns documentos, será necessário anular e voltar a comunicar todos os documentos constantes nesse ficheiro.

in http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/faturas/faqs_qt.html

Centro de Custos Nas Escolas - Contabilidade Pública

São vários os testemunhos partilhados de colegas que afirmam estar a preencher os campos sem terem participado em formação, as chefias não autorizaram.

Não se admirem depois os resultados desta estatística! 

Recomendo muita calma ao imputar agora as faturas...

Outros dizem-me que elementos da direção participaram na acção mas não partilharam nada no serviço. Eu sou contra algumas pessoas que têm mandatos (por regra curtos) e nem pertencem ao serviço administrativo, usufruir de determinadas formações... Ou a Chefia sabe o que faz e assume a liderança desta tarefa nada fácil, avança e posteriormente partilha ou passa a pasta!

A juntar a isto para terminar o ano em BELEZA temos o CIBE (martelar martelarrr) , temos agora a treta das faturas/SAFT-T, recomendo a quem não procedeu ao envio que o faça.

ADENDA: Até para simplificar a questão das faturas se encontrarem em OUTROS/GERAIS, é mais simples para o organismo submeter novamente o ficheiro do que o cliente/utente estar a a alterar  as faturas todas. 

Alerto de que existem ainda várias escolas sem o início de actividade e CAE desatualizados.

Preencher número de alunos por escola. Indicar os ciclos em cada estabelecimentos... 

Atualizar o número de alunos no final de cada período (pelo menos!)

Estar atento às alterações de horário/serviço. Bem sei que a direção raramente avisa os serviços de alterações... mas agora isto tem outras implicações :)

Estou curioso por ver o ranking desta coisa!

"O Diretor desta escola é mais caro do que aquela..."

DL 57-B_84 - Pagamento do Subsídio de Refeição - Horários Incompletos ou em Acumulação

 Não percebo porque temos colegas Assistentes Técnicos e algumas chefias, teimosos como o caraças! Fazem birra e não se entendem relativamente ao pagamento do subsídio de refeição de horários incompletos ou em acumulação.

No meu entender, é bem mais simples, um assumir e processar o mês completo (quando for caso disso). Bastando que um deles comunique as faltas, por email! 

(Já era tempo, com tantos técnicos superiores na DGAE e IGeFE de criarem/republicarem estes manuais de procedimentos)

DL 57-B_84 subsidio de refeição

  
No caso de "roubarem" as imagens, identifiquem o blog, só vos fica bem. Gracias.

No site do IGeGE - nas FAQs - http://www.dgpgf.mec.pt/faq.aspx

"

Neste caso deve ser efetuada a conjugação dos horários dos diferentes contratos e de acordo com o ponto 2 e 3 do Art.º7º do Decreto-Lei nº57-B/84, de 20 de fevereiro, “Nos casos em que o funcionário ou agente preste serviço a mais de uma entidade das referidas no n.º 1 do artigo 1.º, o subsídio de refeição é processado na totalidade por aquela em que a prestação de serviço inclua o período da refeição a que o subsídio se reporte .

Para efeitos do disposto no nº anterior o pagamento do subsídio de refeição depende do pedido do interessado………”

Assim deverão as escolas envolvidas, em relação aos dias em que a requerente presta serviço nas duas escolas, acertar quais é que serão pagos por cada escola, tendo em atenção a facilidade no processamento deste abono, nomeadamente para efeitos dos descontos resultantes das faltas e licenças, que determinam a não atribuição do subsídio de refeição.

"

 

 

Existe Gente Mesmo Teimosa - E insistem insistem no Raio do Registo Criminal

Decreto-Lei n.º 171/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
Ministério da Justiça
Regulamenta e desenvolve o regime jurídico da identificação criminal, aprovado pela Lei n.º 37/2015, de 5 de maio

O acesso à informação concretiza-se no presente decreto-lei mediante a obtenção de um certificado, em regra por via eletrónica, através de portal ou plataforma eletrónica, ou mediante utilização de webservices especificamente implementados para esse efeito por entidades públicas com legitimidade para acederem à informação, precedendo autorização do diretor -geral da Administração da Justiça. Garante -se, desta forma, a facilidade e a celeridade na resposta aos pedidos de informação por parte das entidades públicas e dos particulares que dela necessitam, sem prejuízo de se acautelar a emissão de certificados em certas situações específicas em que aquelas soluções se não revelem adequadas.

CAPÍTULO V
Acesso à informação em registo
Artigo 15.º Conhecimento da informação
...
 
in https://dre.pt/application/conteudo/70095697

Novas Funcionalidades no Portal da Segurança Social Direta

Novos serviços para entidades empregadoras na Segurança Social Direta

NOVO MANUAL 
Procedimentos Segurança Social Direta - Download AQUI

A nova Segurança Social Direta vai entrar na era dos formulários pré-preenchidos. 

Qualquer trabalhador, pensionista ou empresa vai poder aceder a dados que constam no histórico. Veja o vídeo que explica como tudo funciona.

Após a autenticação, e tendo em conta o perfil cidadão ou empresa, é dado acesso a uma área de destaque e aos serviços disponíveis. Os serviços apresentam-se agora organizados em seis temas:

Conta-corrente

Família

Emprego

Doença

Ação Social

Pensões

Em realce estão também as áreas designadas “Perfil”, “Mensagens“ e “Ajuda”.

Declaração Mensal de Remunerações, relações de representação e consulta de trabalhadores ao serviço das entidades empregadoras

Ver Vídeo De Apresentação Aqui

http://rd3.videos.sapo.pt/76F8JJhvhZczzNtEOc7Y/mov/1

Mais informação aqui

http://www4.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/9N8j/content/novos-servicos-para-entidades-empregadoras-na-seguranca-social-direta

http://www4.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/9N8j/content/nova-seguranca-social-direta?redirect=http%3A%2F%2Fwww4.seg-social.pt%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_9N8j%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_count%3D1

Desde Dezembro 2011 até Setembro 2015 o MEC perdeu 36.388 Postos de Trabalho - equivalente a 15,4% dos postos de trabalho

"A 30 de setembro de 2015, o emprego no sector das administrações públicas situava-se em 649 294 postos de trabalho...

Face ao número de trabalhadores a 31 de dezembro de 2011, o emprego nas administrações públicas, no final do 3.º trimestre de 2015, reduziu globalmente em 78 mil postos de trabalho

Com um peso na população total de 6,3% (rácio de administração), o emprego no sector das administrações públicas representa, a 30 de setembro de 2015, cerca de 12,5% da população ativa e de 14,2% da população empregada."

in http://www.dgap.gov.pt/index.cfm?OBJID=F82200C9-44AE-446E-A9FB-70C117898028&ID=104

Sobre o Registo Criminal - Exemplo a Não Seguir - Câmara Municipal de ...

... não vou dizer o nome, para já :)  

Iluminados da treta!

"Caro/a colaborador/a

Serve o presente para divulgar a circular em anexo.

Solicita-se às Chefias cujos seus trabalhadores não tenham acesso a e-mail, uma particular atenção na divulgação desta circular.

O referido documento deverá ser entregue na Divisão de Gestão de Recursos Humanos até 30 de novembro de 2015.

Mais se informa que a falta de entrega do respetivo certificado criminal pode ter consequências do ponto de vista disciplinar.

O DRH, encontra-se ao dispor para qualquer esclarecimento que considerem pertinente."

Deviam ter um pouco de vergonha na cara!!! Estes serviços jurídicos... se tivessem o cuidado de ligar para o Ministério da Justiça, teriam o conhecimento de que se está a tentar criar um mecanismo, que seja célere e gratuito para toda a administração pública para ultrapassar este problema.

Aos que já pagaram... aguentem! Ou solicitem a restituição do valor!

Exm.º Senhor Director do(a)

__________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________, assistente ______________________________, a exercer funções na Escola ______________________________________________________________________ portador(a) do C.C. nº ___________________, válido até _____/_____/_________, NIF ____________, residente à Rua ________________________________________, nº ____________, _________-______ _________________, vem, muito respeitosamente, em cumprimento do solicitado por V.ª Exª, nos termos e para efeitos do disposto no art.º 2º, da Lei 113/2009, de 17/12, na redacção que lhe foi dada pela Lei nº 103/2015, de 24/08, e bem assim do disposto nos art.ºs 15º e 35º, nº 6, al b) do DL nº 171/2015, de 25/08,

REQUERER

se digne providenciar pelo requerimento e levantamento do seu registo criminal – usando a referida isenção de taxas prevista no preceito vindo de citar.

Para os efeitos supra mencionados, o requerente desde já, nos termos legais dá o seu consentimento/autorização.

______________________, ______ de _______________________ de 2015

E.D.

O Requerente,

______________________________________________________________

Sobre este tema

http://assistente-tecnico.blogspot.pt/2015/10/pedido-do-registo-criminal-anualmente.html

e

http://assistente-tecnico.blogspot.pt/2014/09/5-euros-por-cada-registo-criminal-e-um.html

Vários Concursos a Decorrer

Aviso n.º 13324/2015 - Diário da República n.º 224/2015, Série II de 2015-11-16
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Torna-se público que se encontra aberto, procedimento concursal comum para ocupação de 2 posto de trabalho da carreira e categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Aviso n.º 13325/2015 - Diário da República n.º 224/2015, Série II de 2015-11-16
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Republicação do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Aviso n.º 13326/2015 - Diário da República n.º 224/2015, Série II de 2015-11-16
Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo
Procedimento concursal para Técnico Superior - Engenheiro Civil

Aviso n.º 13333/2015 - Diário da República n.º 224/2015, Série II de 2015-11-16
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 4 postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior previstos no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional

Aviso n.º 13338/2015 - Diário da República n.º 224/2015, Série II de 2015-11-16
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã, Odivelas
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo até 31 de agosto de 2016, para carreira e categoria de assistente operacional

Aviso n.º 79/2015/A - Diário da República n.º 224/2015, Série II de 2015-11-16
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Terapeuta da Fala de 2.ª classe, da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, para o Quadro Regional da Ilha das Flores, a afetar à Unidade de Saúde

Aviso n.º 13263/2015 - Diário da República n.º 223/2015, Série II de 2015-11-13
Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Aviso (extrato) n.º 13267/2015 - Diário da República n.º 223/2015, Série II de 2015-11-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento concursal para recrutamento de 4 trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - ortoptista, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P. - ACES Lisboa Norte, Lisboa Central, Lisboa Ocidental e Oeiras e Estuário do Tejo

Aviso n.º 13268/2015 - Diário da República n.º 223/2015, Série II de 2015-11-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Procedimento concursal para recrutamento de trabalhador com ou sem relação jurídica de emprego público, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos superiores de saúde, ramo de Farmácia, no âmbito do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Aviso n.º 13283/2015 - Diário da República n.º 223/2015, Série II de 2015-11-13
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Odivelas, Odivelas
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a duração de 4 horas diárias, para a carreira e categoria de assistente operacional

Aviso n.º 13285/2015 - Diário da República n.º 223/2015, Série II de 2015-11-13
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Gondomar
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho

Aviso n.º 13286/2015 - Diário da República n.º 223/2015, Série II de 2015-11-13
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre
Recrutamento de um assistente operacional - CTFP a Termo Certo

Aviso n.º 13296/2015 - Diário da República n.º 223/2015, Série II de 2015-11-13
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Abertura de procedimento concursal para um Técnico Superior

Aviso (extrato) n.º 13302/2015 - Diário da República n.º 223/2015, Série II de 2015-11-13
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Procedimento concursal para assistente graduado sénior de Medicina Interna

Aviso n.º 13154/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Declaração de Retificação n.º 1000/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Ingresso na carreira e categoria de Oficial da Guarda

Despacho n.º 12751/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de Sargento-Mor, por escolha

Aviso n.º 13168/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Um posto de trabalho, da carreira geral de assistente operacional, por recurso à mobilidade, para exercício de funções de motorista no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte

Aviso n.º 13169/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Preenchimento de cinco postos de trabalho, da carreira geral de assistente técnico, por recurso à mobilidade, para exercício de funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte

Aviso n.º 13170/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Preenchimento de um posto de trabalho, da carreira geral de assistente operacional, por recurso à mobilidade, para exercício de funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte

Aviso n.º 13171/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório, no Departamento de Epidemiologia

Aviso n.º 13175/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto
Procedimento concursal comum de recrutamento de dois assistentes operacionais de grau 1

Aviso n.º 13181/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho
Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação de 1 trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial

 Aviso n.º 13184/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto
Procedimento Concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial

Aviso n.º 13187/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga
Publicitação de Oferta de Trabalho

Aviso n.º 13197/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Processo de recrutamento por mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de Técnico Superior ou Especialista Informática, para a unidade da Computação Científica Nacional

Aviso n.º 13198/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Processo de recrutamento por mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de Técnico Superior, para a unidade da Computação Científica Nacional

Aviso n.º 13199/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Processo de recrutamento por mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de Técnico Superior ou Especialista Informática, para a unidade da Computação Científica Nacional

Deliberação n.º 2077/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Conselho Superior da Magistratura
Abertura do V Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação

Aviso (extrato) n.º 13214/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna

Aviso n.º 13216/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12

Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
Aviso de abertura do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica da área profissional de Psiquiatria

Aviso n.º 13232/2015 - Diário da República n.º 222/2015, Série II de 2015-11-12

Município de Loulé
Procedimento concursal n.º 04/2015 para constituição de reservas de recrutamento na categoria de Bombeiro Recruta da carreira de Bombeiro Municipal (carreira não revista), conforme constante no mapa de pessoal

Despacho n.º 12667/2015 - Diário da República n.º 220/2015, Série II de 2015-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso em Regime de Contrato no posto Segundo-furriel

Aviso (extrato) n.º 13080/2015 - Diário da República n.º 220/2015, Série II de 2015-11-10
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Recrutamento por mobilidade de 2 assistentes técnicos, preferencialmente com experiência na área de processamento de abonos e descontos, para o desempenho de funções na Divisão de Formação e Recursos Humanos, em Lisboa

Aviso (extrato) n.º 13081/2015 - Diário da República n.º 220/2015, Série II de 2015-11-10
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Recrutamento por mobilidade interna de 2 técnicos superiores, preferencialmente com experiência na área da avaliação de desempenho, para o exercício de funções na Divisão de Formação e Recursos Humanos, em Lisboa

Aviso n.º 13105/2015 - Diário da República n.º 221/2015, Série II de 2015-11-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concurso interno para preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Especialista de Informática, grau 1 nível 2, da carreira (não revista) de Especialista de Informática, do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

 Aviso n.º 13108/2015 - Diário da República n.º 221/2015, Série II de 2015-11-11

Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, na Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

 Aviso n.º 13112/2015 - Diário da República n.º 221/2015, Série II de 2015-11-11

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, Lisboa
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

Aviso n.º 13113/2015 - Diário da República n.º 221/2015, Série II de 2015-11-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amares
Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a Termo Resolutivo Certo para o exercício de funções correspondentes à Carreira e Categoria de Assistente Operacional

Aviso n.º 13117/2015 - Diário da República n.º 221/2015, Série II de 2015-11-11
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal
Abertura do concurso para processo de seleção por contrato de prestação de serviço na modalidade de trabalho a Termo Resolutivo Certo

Aviso (extrato) n.º 13123/2015 - Diário da República n.º 221/2015, Série II de 2015-11-11
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Recrutamento por mobilidade na categoria de dois (2) técnicos superiores, licenciados em Contabilidade, Economia, Gestão ou Finanças, para a Divisão Patrimonial e Financeira
Aviso (extrato) n.º 13124/2015 - Diário da República n.º 221/2015, Série II de 2015-11-11
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Recrutamento por mobilidade na categoria de um (1) técnico superior, licenciado em Direito para a Divisão Patrimonial e Financeira
Aviso (extrato) n.º 13125/2015 - Diário da República n.º 221/2015, Série II de 2015-11-11
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Recrutamento por mobilidade na categoria de 1 técnico superior, licenciado em Gestão (preferencial), para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Apoio à Gestão, da Autoridade para as Condições de Trabalho

Aviso (extrato) n.º 13126/2015 - Diário da República n.º 221/2015, Série II de 2015-11-11
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Recrutamento por mobilidade na categoria de 2 técnicos superiores, licenciados em Gestão de Recursos Humanos (preferencial), para o desempenho de funções na Divisão de Formação e Recursos Humanos, da Autoridade para as Condições do Trabalho

Despacho n.º 12667/2015 - Diário da República n.º 220/2015, Série II de 2015-11-10
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso em Regime de Contrato no posto Segundo-furriel

 Aviso (extrato) n.º 13080/2015 - Diário da República n.º 220/2015, Série II de 2015-11-10

Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Recrutamento por mobilidade de 2 assistentes técnicos, preferencialmente com experiência na área de processamento de abonos e descontos, para o desempenho de funções na Divisão de Formação e Recursos Humanos, em Lisboa
Aviso (extrato) n.º 13081/2015 - Diário da República n.º 220/2015, Série II de 2015-11-10
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Recrutamento por mobilidade interna de 2 técnicos superiores, preferencialmente com experiência na área da avaliação de desempenho, para o exercício de funções na Divisão de Formação e Recursos Humanos, em Lisboa

Aviso n.º 13090/2015 - Diário da República n.º 220/2015, Série II de 2015-11-10
Município de Fronteira
Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas com um assistente técnico

Aviso n.º 13100/2015 - Diário da República n.º 220/2015, Série II de 2015-11-10
Freguesia de Travanca de Lagos
Procedimento concursal comum para contratação de um Assistente Operacional no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Aviso n.º 13090/2015 - Diário da República n.º 220/2015, Série II de 2015-11-10
Município de Fronteira
Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas com um assistente técnico

 Aviso n.º 13008/2015 - Diário da República n.º 219/2015, Série II de 2015-11-09

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna público a abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira geral pluricategorial de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

 Aviso n.º 13008/2015 - Diário da República n.º 219/2015, Série II de 2015-11-09

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna público a abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira geral pluricategorial de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

 Aviso n.º 13068/2015 - Diário da República n.º 219/2015, Série II de 2015-11-09

União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça)
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável para preenchimento de dezoito postos de trabalho de assistente operacional - homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos

 Aviso n.º 13067/2015 - Diário da República n.º 219/2015, Série II de 2015-11-09

Município de Vila Real
Abertura de Procedimentos Concursais Comuns para diversos postos de trabalho da carreira Técnica Superior

Aviso n.º 13060/2015 - Diário da República n.º 219/2015, Série II de 2015-11-09
Município do Porto
Procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de Técnico Superior e Assistente Técnico - Manutenção da Exclusão/Convocatória para realização do 1.º método de seleção

Despacho (extrato) n.º 12663/2015 - Diário da República n.º 219/2015, Série II de 2015-11-09
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia deserto

Aviso n.º 13029/2015 - Diário da República n.º 219/2015, Série II de 2015-11-09
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho a 4 horas diárias em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial

Aviso n.º 13027/2015 - Diário da República n.º 219/2015, Série II de 2015-11-09
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos
Concurso para celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistentes operacionais

Sugestão do STFPSN