quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Directora-geral do Orçamento demite-se por razões políticas

Directora-geral do Orçamento demite-se por razões políticas


http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=2211858&page=1

A principal razão invocada para bater com a porta foi a decisão do Governo de acabar com o sistema de controlo trimestral da despesa pública.
Este foi um dos instrumentos criados pelo ex-ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, para reforçar as garantias da redução do défice.

Vamos realizar as despesas mensais e não verificamos o saldo da conta todos os meses...

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

10 mandamentos das relações humanas

10 mandamentos das relações humanas



Lista com 10, mas, desta vez, com os dez mandamentos das relações humanas, segundo Alejandro Córdoba. Tornariam a nossa vida mais fácil:
1. Fala com as pessoas. Nada há tão agradável e estimulante como uma palavra de saudação cordial.
2. Sorri para as pessoas.
3. Chama as pessoas pelo seu nome. Para quase todas, a música mais suave é ouvir o seu próprio nome.
4. Sê amigo e prestável. Se queres ter amigos, sê amigo.
5. Sê cordial. Fala e age com toda a sinceridade: tudo o que fazes fá-lo com gosto.
6. Interessa-te sinceramente pelos outros. Recorda que sabes o que sabes, mas que não sabes o que outros sabem.
7. Sê generoso a elogiar e cauteloso a criticar. Os líderes elogiam. Sabem animar, dar confiança e elevar os outros.
8. Aprende a captar os sentimentos dos outros. Em toda a controvérsia, há três ângulos: o teu, o do outro e o do que só vê o seu com demasiada certeza.
9. Preocupa-te com a opinião dos outros. São três as atitudes de autêntico líder: ouvir, aprender e saber elogiar.
10. Ama e depois age.

É transversal a todos os anteriores e é a maneira mais eficaz de dar testemunho e evangelizar.
Anselmo Borges, in Diário de Notícias, 17 de Dezembro de 2011

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Liberdade de expressão e informação

Só para lembrar...

"Todo o indivíduo tem direito a liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e idéias por qualquer meio de expressão" 

 Artigo 37.º  Liberdade de expressão e informação

1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
 2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
3. As infracções cometidas no exercício destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respectivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei.
4. A todas as pessoas, singulares ou colectivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de rectificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos.

Em 2012 irá receber o vencimento no dia...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2011. D.R. n.º 241, Série I de 2011-12-19
Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a abertura de concurso público para o fornecimento de combustíveis operacionais de aviação à Força Aérea Portuguesa para o ano de 2012 e delega no Ministro da Defesa Nacional a competência para a prática dos actos a realizar no âmbito do mesmo

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

PESSOAL EM CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS - FALTAS


http://www.sg.min-edu.pt/fotos/editor2/catalogoausencias.pdf

PESSOAL EM CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS

Catálogo das Ausências (Faltas)

 Glossário de termos:
RPSC -  Regime da Protecção Social Convergente
RGSS - Regime Geral da Segurança Social

Portugal é dos países europeus com mais desigualdade social


Simples a explicação... 20% são génios e ...daí que se justifica vencimentos pela qualidade de serviço (cof cof)

http://www.publico.pt/Sociedade/portugal-e-dos-paises-europeus-com-mais-desigualdade-social_1469222


Livro “Desigualdades sociais 2010, Estudos e Indicadores” lançado hoje

Portugal é dos países europeus com mais desigualdade social

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

IGE - Foram formuladas 2048 recomendações com vista à indução de melhorias nos sistemas

 Porque é que estas recomendações não chegam a todos os Organismos... 

Enfim! Custa enviar um email...


 O sistema de controlo interno implementado na maioria das entidades foi considerado suficiente.

Foram formuladas 2048 recomendações com vista à indução de melhorias nos sistemas e procedimentos de controlo interno das escolas e dos serviços da administração educativa, tendo sido acompanhada a implementação de 1922. O acompanhamento realizado permitiu concluir que foram acolhidas pelas entidades auditadas 98% (1883) das recomendações verificadas.

Efectuaram-se correcções financeiras no montante de 121.848€.

Subsídio de Natal dos Docentes Contratados

http://www.gef.min-edu.pt/2011Ano/repOFCIRC2011/OFCIRC_8_2011.pdf

OFICIO CIRCULAR Nº 8/GGF/2011 - Subsídio de Natal dos Docentes Contratados.

Licença sem Remuneração Pessoal Docente e Não Docente - DGRHE


Tenho sido questionado muito sobre este tema - minha sugestão é - a consulta deste link - http://www.dgrhe.min-edu.pt/web/14658/licenca-sem-remuneracao1

Sobre Licenças sem Vencimento/Remuneração e Circular DGRHE B11068494Z, de 13-04-2011



Jornadas dos Assistentes Técnicos

Os nossos colegas do Ministério da Saúde têm algo fantástico - Jornadas dos Assistentes Técnicos - participei o ano anterior, teve e continua com grande sucesso.

exemplo : http://www.chaa.min-saude.pt/NoticiasEventos/Noticias/jornadas_at_2010.htm

Consulta do pedido de aposentação CGA

Notícias CGA - http://www.cga.pt/noticias3.asp?ref=124

Data Publicação: 2010-11-02
Título: Consulta do pedido de aposentação
No quadro do esforço de simplificação e desburocratização administrativa que a Caixa Geral de Aposentações tem vindo a desenvolver, está disponível, a partir de 2010-11-02, aos subscritores da CGA com processo de aposentação em curso, informação atualizada sobre a tramitação e a duração estimada do mesmo, bastando para tal que se registem na CGA Directa, em www.cga.pt, através da funcionalidade Registo / Pessoa Singular.

Nos pedidos de aposentação com fundamento em incapacidade, o processo apenas se considera em curso para aquele efeito a partir do momento em que a junta médica reconhece a situação de incapacidade.

director regional da Direcção Regional de Educação do Norte, o mestre João Henrique de Carvalho Dias Grancho

Despacho n.º 12250/2011. D.R. n.º 180, Série II de 2011-09-19, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência
Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director regional da Direcção Regional de Educação do Norte, o mestre João Henrique de Carvalho Dias Grancho.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Novembro de 2011

•Aviso n.º 20025/2011. D.R. n.º 194, Série II de 2011-10-10

Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Novembro de 2011

Medidas de acção social escolar para o ano lectivo de 2011-2012

Despacho n.º 12284/2011. D.R. n.º 180, Série II de 2011-09-19, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Medidas de acção social escolar para o ano lectivo de 2011-2012.

Ata reunião conselhos de Escolas com o MEC

Para pensar ou não...


http://educar.wordpress.com/2011/11/09/reuniao-do-conselho-de-escolas-de-7-de-novembro/

Ponto 6 - Ata reunião conselhos de Escolas com o MEC
6. Pessoal Auxiliar e Administrativo.
Estamos em rutura ou pré rutura. Precisamos com urgência que seja revista esta situação. É também quase um escândalo que tenhamos pessoal reclassificado profissionalmente, que nada sabe do funcionamento dos serviços administrativos, aos quais não é dada formação na área, e que fica nas nossas escolas, representando pouco menos que um “peso morto” e a fazer número (rácios). Alguns dos atuais Chefes de Serviços foram nomeados para substituir os Chefes de carreira que se aposentaram. Têm toda a responsabilidade mas não recebem mais um cêntimo por isso. A rever.
Abertura por parte da tutela face às dificuldades das escolas relativamente à falta de PNDocente. Como pensa suprir as carências das escolas?

Práticas de utilização de ferramentas Web 2.0 na Administração Pública

Práticas de utilização de ferramentas Web 2.0 na Administração Pública

Inquérito - http://www.ina.pt/inqueritos/index.php?sid=69886&lang=pt

As ferramentas da Web 2.0 estão cada vez mais presentes no nosso quotidiano. São já muitos os Portugueses que utilizam o Facebook ou o Linkedin, YouTube, Twitter, alimentam um blogue pessoal. Mas qual o ponto da situação nas organizações da nossa Administração Pública? Qual a posição das organizações públicas portuguesas face a estas ferramentas? O questionário para o qual solicitamos a sua colaboração permitir-nos-á conhecer melhor como as organizações públicas em Portugal estão a utilizar as ferramentas da Web 2.0 ou como perspectivam vir a usá-las.

Pedimos-lhe que responda somente uma vez ao questionário.
www.ina.pt
Nas suas respostas, considere a sua experiência na organização onde trabalhou no último ano. Para qualquer dúvida ou esclarecimento contacte: selma.fernandes@ina.pt

Importante - Avaliação Sumativa 6º e 9º Ano

Despacho normativo n.º 14/2011. D.R. n.º 222, Série II de 2011-11-18, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Altera o despacho normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro.

Importante - Avaliação Sumativa 6º e 9º Ano

Informação sobre o Subsídio de Natal Novembro de 2011

Informação sobre o Subsídio de Natal Novembro de 2011 

Instruções do Gabinete Gestão Financeira do Ministério da Educação
SUBSIDIO DE NATAL – SOBRETAXA EXTRAORDINÁRIA - NOTA INFORMATIVA Nº 18/GGF/2011
- http://www.gef.min-edu.pt/2011Ano/repNOTAS2011/NOTAINF_18_2011.pdf

Lei n.º 49/2011 Diário da República - http://dre.pt/pdf1sdip/2011/09/17200/0435804358.pdf

Se até aqui os descontos da ADSE apenas abrangiam 14 meses entre reformados, agora, com a normas de execução do Orçamento do Estado para 2011
publicadas em suplemento no Diário da República Decreto-Lei n.º 29-A/2011 irá abranger todos os beneficiários da ADSE activos ou já reformados.

Exemplo da aplicação in http://www.ste.pt/actualidade/2011/11/act16Nov2011.pdf

sábado, 28 de maio de 2011

Número de contribuintes com rendimentos anuais acima de 100 mil euros subiu para 52 mil

Número de contribuintes com rendimentos anuais acima de 100 mil euros subiu para 52 mil

http://economico.sapo.pt/noticias/ha-mais-ricos-em-portugal_119268.html

Portugal está a viver uma crise que atravessa todas as áreas: financeira, política, económica e social. Mas a crise não é sentida por todos. O número de ricos chegou mesmo a aumentar em 2009, tendo em conta os últimos dados disponíveis sobre o IRS da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI), avança hoje o Correio da Manhã.
Para uma pessoa ser considerada rica em Portugal tem de ter rendimentos anuais superiores a 100 mil euros. Ora este grupo de contribuintes cresceu para 52.036 membros. São mais 371 agregados do que no ano anterior, diz o mesmo jornal.
A maior fatia de contribuintes está, no entanto, nos escalões entre os 13.500 e os 50 mil euros anuais. São mais de 1,6 milhões de agregados, quase 38% do total.