Novo

... rosto site do diário da república eletrónico. 

Primeiro impacto, não é de tão fácil leitura, será da cor de fundo ?

Ainda não é possível com esta alteração pesquisar por entidade emitente ? 

Novo Acordo Ortográfico - Koweit ou kuweit ?

Aviso n.º 11/2014. D.R. n.º 10, Série I de 2014-01-15

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e o Estado do Koweit para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa, a 23 de fevereiro de 2010