Rede de Cursos do Ensino Português no Estrangeiro para o ano letivo de 2014-2015 e 2015

Despacho n.º 10035/2014. D.R. n.º 149, Série II de 2014-08-05
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano letivo de 2014-2015 e 2015

Oferta Educativa e Formativa de Ensino a Distância

Portaria n.º 85/2014. D.R. n.º 74, Série I de 2014-04-15

Ministério da Educação e Ciência

Regulamenta a modalidade de oferta educativa e formativa de Ensino a Distância para os alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e revoga a Portaria n.º 812/2010, de 26 de agosto

regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos

Portaria n.º 105/2012. D.R. n.º 76, Série I de 2012-04-17

Ministério da Educação e Ciência

Sexta alteração à Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação