quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Mobilidade - Aos Colegas Licenciados...


...que exercem funções de Assistente Técnico...principalmente, aos que nos visitam e enviam questões, (calma colega, não vou comentar o seu caso específico! E acredite que não é o único!)

As questões mais frequentes, destes colegas, prendem-se com a possibilidade, de mobilidade para a carreira de Técnico Superior. Aqueles que se encontram no MEC, creio que não preciso de dizer nada , ou preciso ? Conhecem algum caso que tenha conseguido ? Eu não...

Aproveitem os concursos que são publicados quase todos os dias.


Aviso n.º 14089/2014 - Diário da República n.º 243/2014, Série II de 2014-12-17
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior e 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional


VII - Mobilidade



Não. A lei permite a consolidação apenas na modalidade de mobilidade que se opere na mesma categoria.
A lei remete para Portaria do membro do Governo responsável pela área da Administração Pública e do membro do Governo competente no âmbito dos órgãos ou serviços a regulamentação dos termos em que pode ocorrer a consolidação da mobilidade intercarreiras do mesmo grau de complexidade funcional. Portaria que não foi, ainda, publicada.


segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

GAVE - digo IAVE Com Mais Competência

...para gastar. (principalmente no estrangeiro)

DESPACHO N.º 15206-A/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 241/2014, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2014-12-1565884778
  • Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário
    Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Será que chega o aumento da taxa do INEM ?

Em 2015, os portugueses vão pagar mais 20 milhões de euros para o INEM. O orçamento daquele instituto vai engordar para os 100 milhões à custa da subida da taxa cobrada aos que têm seguros.

Com o que nos aumentaram na taxa para o INEM, nos seguros que subscrevemos, bem que as ambulâncias podiam ser mais recentes, existirem mais no interior do País e o custo seja diminuto para as pessoas de baixos rendimentos, principalmente as que não possuem viatura. 
Quase que compensa as autarquias adquirirem um monovolume para transportarem os velhotes ao S.João.



Registo de Propriedade de Veículos adquirida por Contrato Verbal de Compra e Venda

Vamos ver se as marcas conseguem vender mais uns popós no natal. 
Eu não sei se é boa ideia a hipótese de ser o vendedor a registar a máquina...

Recomendo a oferta de uma boa bicla







Ministério da Justiça 
Cria o procedimento especial para o registo de propriedade de veículos adquirida por contrato verbal de compra e venda, tendo em vista a regularização da propriedade, e estabelece o regime de apreensão de veículos decorrente do referido procedimento especial





Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência - Grupo 120 - Inglês - 1.º Ciclo

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Comissão Paritária - eleição dos vogais - Dezembro

Apenas para recordar...

 Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro
  SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SIADAP

Artigo 59.º
Comissão paritária
...

6 - O processo de eleição dos vogais representantes dos trabalhadores deve decorrer em Dezembro e é organizado nos termos de despacho do dirigente máximo do serviço que é publicitado na página electrónica do serviço, do qual devem constar, entre outros, os seguintes pontos: 
a) Data limite para indicação, pelos trabalhadores, dos membros da mesa ou mesas de voto, referindo expressamente que, na ausência dessa indicação, os mesmos são designados pelo dirigente competente até quarenta e oito horas antes da realização do acto eleitoral; 
b) Número de elementos da mesa ou mesas de voto, o qual não deve ser superior a cinco por cada mesa, incluindo os membros suplentes; 
c) Data do acto eleitoral; 
d) Período e local do funcionamento das mesas de voto; 
e) Data limite da comunicação dos resultados ao dirigente respectivo; 
...
in https://www.siadap.gov.pt/Docs/Lei_66-B_de_2007.pdf

Publicada a Tolerância de Ponto

qual governo...qual quê!