Provas de Aferição - Informação para Alunos, Pais e Encarregados de Educação + Instruções de realização das Provas de Aferição

Provas de Aferição
27 de maio de 2016
Informação para Alunos, Pais e Encarregados de Educação; instruções de realização das Provas de Aferição.

Link - Informação para Alunos, Pais e Encarregados de Educação

Link - Instruções de realização das Provas de Aferição

fonte iave

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2017/2018

Deliberação n.º 925-A/2016 - Diário da República n.º 104/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-31
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2017/2018

Diário da República n.º 104/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-05-31

[MAIL RECEPCIONADO] Pessoal não docente - contratos a termo resolutivo certo celebrados no ano escolar 2015/2016

[MAIL RECEPCIONADO] Pessoal não docente - contratos a termo resolutivo certo celebrados no ano escolar 2015/2016

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: DGAE.MEC@dgae.mec.pt <DGRHE.MECdgrhe.min-edu.pt@dgae.mec.pt>
Data: 30 de maio de 2016 às 09:33
Assunto: Pessoal não docente - contratos a termo resolutivo certo celebrados no ano escolar 2015/2016
Para:

Exmo.(a) Senhor(a)

Diretor(a), Presidente da CAP,

Relativamente ao assunto em título, por despacho de 5 de abril de 2016, de Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional que foram autorizados por despacho de 28 de julho de 2015, do então Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, cuja gestão é da competência do Ministério da Educação, consideram-se celebrados com fundamento no disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

Assim, solicita-se a V. Exa. que proceda ao aditamento substitutivo dos mencionados contratos, de acordo com a minuta em anexo ao presente e-mail.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar,

Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes Oliveira

Posted by ÓSCAR

#35horas Contratos Individual de Trabalho é um Contrato em Funções Públicas e Pode Ser Por Tempo Indeterminado

Vou divagar sobre esta nuance, que esta semana, pelos vistos alguns iluminados tentam atirar areia para os olhos do povo - Contratos CIT

Agora a onda é tentar que os trabalhadores com contrato CIT se mantenham nas 40 horas e os restantes passem para as 35horas.

Vamos por partes...

É verdade que os últimos contratos realizados pela nova lei do código de trabalho/alteração do horário, apesar de ser em funções públicas, estão regidos pelas 40 horas, porque já estava em vigor a Lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto  DURAÇÃO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO DOS TRABALHADORES EM FUNÇÕES PÚBLICAS

Mas a maioria dos trabalhadores estão regidos pelas transições do 184 do 59 do 12A e agora pela 35... e nenhum descrimina vínculos de nomeação Vs Contrato Por Tempo Indeterminado

Se me disserem que os contratos a tempo parcial, os contratos a termo incerto etc todos os que foram assinados nos últimos tempos, esses têm de trabalhar 40 horas... até podia concordar, isto é, legalmente seria possível! 

O Estado ou qualquer empresa pode contratar uns trabalhadores para horários menores, nada impede.

Que tipo de contratos existem ? 

http://www.dgae.mec.pt/web/14658/funcoes-publicas

http://www.dgae.mec.pt/web/14658/termo-resolutivo

 Se consultarem os modelos de contratos disponíveis na DGAE para download ainda estão pelas 35horas.

o mais curioso da coisa - QUANTOS SOMOS ? 

 De Nomeação na EDUCAÇÃO - 183 TRABALHADORES - muitos colegas ainda pensam que são nomeados e não são afetados.

Portanto com Contrato por tempo indeterminado somos quase todos na educação... aqui ficam ordenados. Somos o Ministério com mais trabalhadores com este vínculo.

E contratos a termo ? 

O Ministério da Educação é o maior... estes contratos, foram os últimos a entrar e pela nova lei das 40 horas...

Já não chegava, a distinção de funcionários com ADSE e outros sem direito ao acesso a esse regime, algo que demorou cerca de 5 anos a ultrapassar a questão.

Já não chegava, funcionários que estão inscritos na CGA e outros na Segurança Social... significa que, quando os da CGA faltam por doença, não descontam quase nada comparados com os funcionários da Segurança Social.

J
á não chegava, as avaliações de desempenho...

e outros filmes que muitos de nós passamos todos dias.

Será que iremos ter outro filme ? 

Kiss it better

Sobre os Amarelinhos - Escolas "Privadas" Pagas com Dinheiros de todos nós - Alguns Dados Interessantes que alguns desconhecem

Nunca vos aconteceu um aluno amarelinho, vir pedir a uma escola pública a ficha enes ou outro documento porque lá paga 30 euros ? 

No público ...

2.

As fichas emitidas pelo programa informático de gestão dos exames - ENES - utilizadas na candidatura para acesso ao Ensino Superior, terão um custo de 1,00€.

 Já consultaram o site http://infoescolas.mec.pt/Secundario/

 ou o relatório de fevereiro de 2016 "DESIGUALDADES SOCIOECONÓMICAS E RESULTADOS ESCOLARES3.º Ciclo do Ensino Público Geral"

Os amarelinhos têm alunos com ASE ? Escalão A ? B ?

No Ensino Público no 3º Ciclo (7º ao 9.º ano) temos em média 43%

Informação dos amarelinhos... não existe

Inspeção aos amarelinhos, verifiquem os relatórios da IGE - numa ação realizaram 16 auditorias a estabelecimentos públicos e 2 a estabelecimentos do ensino privado.

BCE impõe a Portugal alteração para as 42 horas de trabalho até 2017 - Marcelo aceita

É o que nos pode acontecer! Marcelo não leu ou teve acesso ao relatório sobre as vantagens económicas que roubou aos trabalhadores...

5 horas semanais VEZES 52 semanas =  260 horas DIVIDIR por 7horas/dia = 37 DIAS DE BORLA A CADA trabalhador


Além dos feriados...
3 dias de férias
taxas de reduções remuneratórias acima dos 675 euros...
e mais coisas que se devem lembrar.

AVISO N.º 6459/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-23

AVISO N.º 6459/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-2374504772

Educação - Conselho das Escolas

Indicação de elementos do Júri do Prémio de Escola 2014/2015

Posted by ÓSCAR

DESPACHO N.º 6744/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-23

DESPACHO N.º 6744/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE II DE 2016-05-2374504719

Presidência do Conselho de Ministros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estabelece disposições sobre o programa de simplificação administrativa, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil e do Programa Nacional de Vacinação, que inclui os seguintes projetos: "Nascer Utente", "Notícia Nascimento", "eBoletim de Saúde Infantil e Juvenil" e "eBoletim de Vacinas"

 

 

Posted by ÓSCAR

LEI N.º 13/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE I DE 2016-05-23

LEI N.º 13/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 99/2016, SÉRIE I DE 2016-05-2374498465

Assembleia da República

Altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, e a Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, e protege a casa de morada de família no âmbito de processos de execução fiscal

 

Posted by ÓSCAR

O Braga é Campeão também fora do Campo

Ler Mais Aqui http://www.pressminho.pt/camara-de-braga-junta-se-a-campanha-gverreiros-solidarios-e-leva-adeptos-de-autocarro-ao-jamor-em-troca-de-um-alimento/

Este blog é apartidário :)

GREVE 20/05/2016 - http://assistente-tecnico.blogspot.pt/

GREVE 20/05/2016

http://assistente-tecnico.blogspot.pt/

TAMBÉM ESTAMOS EM...

 

 Posted by ÓSCAR

AVISO PRÉVIO DE GREVE - TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA 20/05/2016

AVISO PRÉVIO DE GREVE

TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA 20/05/2016

Posted By ÓSCAR

HOJE - AVEIRO - Seminário de lançamento de Livro "Descomplicar o Orçamento de Estado 2016"

Seminário de lançamento de Livro "Descomplicar o Orçamento de Estado 2016"

14h15: Abertura do seminário

14h30: Apresentação do livro "Descomplicar o Orçamento de Estado 2016" – Ana Cruz

14h45: Primeiro Painel

Redução remuneratória e contratos de aquisição de serviços no setor público administrativo e empresarial  - Sílvia Pires Diogo

O Sistema Nacional de Saúde: principais medidas - Isa António

Moderadora: Maria Leitão Pereira

15h30: Debate

16h00: Segundo Painel

Da prorrogação dos efeitos das normas da LOE2015, gestão da carreira e processamento salarial dos trabalhadores em Funções Públicas - Filipa Matias Magalhães

As exceções ao regime geral de recrutamento: as instituições de ensino superior públicas. O que há de novo? - Maria Alexandra Martins

Orçamento de Estado para 2016: Especificidades e implicações para os Municípios abrangidos pelo Regime Jurídico da Recuperação Financeira Municipal - Telma Vidal Pereira

Moderadora: Sónia Bastos

17h30: debate

18h00: Encerramento do seminário

As inscrições para o seminário são gratuitas e devem ser feitas através do e-mail: dcspt.secretaria@ua.pt

 

Ler Mais AQUI

 

Agradeço a sugestão da leitora do blog

Classificador Económico das Receitas do Estado 2016

http://www.dgo.pt/apoioaosservicos/DocumentacaoUtil/ClassificadorEconomicoReceitasEstado2016_XXIgov.pdf

Já receberam da 6ª DGO o ofício a informar de que as guias/rubricas estavam erradas, mas vão pedir para a Autoridade Tributária corrigir ? 

 

ADSE sempre a roubar, agora não é na quota

NOVAS REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA CONVENCIONADOS A PARTIR DE 01/06/2016

Ver https://www.adse.pt/page.aspx?idCat=72&IdMasterCat=4&contentId=815

Novo documento a entrar em vigor no dia 1 de junho, que integra as regras, procedimentos e tabelas de preços

Sugestão do Colega Ad205Algarve

 

Sobre as Datas dos Contratos dos Docentes na aplicação alguém se quer pronunciar ?

Eu não...

Os serviços da administração escolar - vulgo secretarias - estão a ferver com o assunto. Alguns locais/colegas gostam de "complicar".

As chefias não querem saber.

Os diretores alguns não percebem "nada disto"

Se fosse apenas este tema... Mas temos vários temas e ninguém lá em cima palpita, exceto o IGeFE , esse responde SEMPRE - "corta tesourinha corta cortaaa"

Sobre GREVE / Manifestação dia 20 Sexta-Feira

Recebi várias questões sobre esta manifestação / Greve...

Deixo aqui o Pré-Aviso de greve enviado aos Ministérios

E o comunicado do Sindicato STFPSN sobre a mesma.

A greve é para qualquer um que deseje aderir.

Não necessita de estar presencialmente em Lisboa!

Não precisa de compensar o tempo !!!

Não precisa de avisar!!!

 
  digo isto porque recebo esta questão dezenas de vezes...

Despacho n.º 6531/2016 - Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18 Educação - Designa o Júri Nacional de Exames

Despacho n.º 6531/2016 - Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18 Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Designa o Júri Nacional de Exames

https://dre.pt/application/conteudo/74468864 

 Posted by ÓSCAR

FINANÇAS - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS Despacho n.º 6201-A/2016, de 10 de maio

FINANÇAS - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS
Despacho n.º 6201-A/2016, de 10 de maio  

Agora a versão interna das finanças...

 

Posted by ÓSCAR

Cuidado com as comparações das Contas Gerências - Sobre os Contratos de Associação

É preciso saber comprar Orçamentos e analisar a componente analítica, caso a mesma exista e devidamente registada (o que não existe!)

O IGeFE e os comentadores são tentados a ler dados na diagonal, alerto para as nuances além valores que constam nas rubricas. 

Não existia, nem existe uma forma correta e universal de lançamento da contabilidade analítica e os dados podem ser muito facilmente manipulados... ex. 91..95..96...e  aqueles setores todos.

Recordo que grande parte dos estabelecimentos escolares da rede pública já têm mais de 30 anos e os custos de manutenção são bem diferentes das restantes. Reparo que estamos a comparar valores globais e não de rubricas. Apesar de que nas rubricas muitas vezes se pagam outras coisas, porque não se realizam as alterações orçamentais...

Como nos Roubam às Escondidas - Apesar de terem 200 Milhões de excedente!!! Novo Roubo pela ADSE

Governo mexe na ADSE e beneficiários passam a pagar 20% das próteses - By Publico.pt

Delegação de competências nos diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas para autorizar a mobilidade intercategorias

Despacho n.º 6289/2016 - Diário da República n.º 92/2016, Série II de 2016-05-12
Educação - Direção-Geral da Administração Escolar
Delegação de competências nos diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas para autorizar a mobilidade intercategorias

Sugestão de Vídeo - Ainda Sobre as Histórias dos Contratos de Associação

Caros Leitores, 

Recomendo mais atenção a este tema, reparo que muitos colegas estão MUITO distraídos... acordem pra vida!

Partilho aqui o vídeo sugerido no blog comregras.com

A falta de respeito não acontece apenas fora do local de trabalho

estamos condenados com pessoas que ocupam lugares/espaços que não se lhes adequam.
Pensam que são melhores que os pares. E são melhores, a ganhar o deles... 

O esforço do IGeFE (sem manuais)

As Unidades Orgânicas agradecem todo o carinho demonstrado pelos emails automatizados enviados pelo email reqfundos, que até numa madrugada de sábado para domingo alertam as mesmas para cumprir com o envio das mesmas dentro dos prazos previstos. Muito bom! (e digo isto muito sinceramente, pois pode acontecer passar ao mais comum dos mortais…).

De qualquer forma, será também interessante relembrar o IGeFE, que foi uma luta até conseguir ter no software de contabilidade uma breve mensagem a dizer que o envio foi bem sucedido. Demorou, mas lá apareceu! (aparentemente em javascript, mas mais vale pouco do que nada!) E, por favor não me interpretem como um outro qualquer incendiário, tipo de Mação…eu sei é inconveniente…

Já agora, convém relembrar que foi em março a última exportação para a MISI e que até à data não é possível às UO’s consultarem as exportações que fazem para o IGeFE. Bullocks, poderão dizer em Lisboa, mas o facto destas poderem consultar as suas exportações, vai muito além do que apenas um mero capricho, pelos seguintes motivos:

a) Consulta dos dados exportados pelas unidades orgânicas. É um direito que assiste às mesmas saberem os dados concretos que estão disponíveis superiormente;

b) Auditoria aos dados. O direito de consulta permite às mesmas detetar eventuais falhas posteriores e disso darem a devida nota, para que se proceda em conformidade (onde for possível tal correção) com os registos contabilísticos locais, pois por muito rigor que exista pode sempre existir, quer falhas nas exportações, quer erros nos sistemas locais contabilísticos que mereçam a devida correção posterior.

Tendo em conta a estrutura orgânica do IGeFE e recorrendo novamente à teoria das probabilidades, diria, com um grau de probabilidade de 95%, que este controlo das exportações deverá ser competência do Núcleo de Controlo e Auditoria (creio que desta vez a Petra deve estar isenta de responsabilidades!).

Seguramente que o responsável deve ser uma pessoa educada, afável e compreensiva a estas argumentações e seguramente deve estar a coordenar uma solução que permita a estes stakeholders poder visualizar a sua “conta-corrente”. Aguardemos!

PS: Obviamente não podemos deixar de recordar que desde janeiro até agora são praticamente cinco meses sem se ver nada! Se se agradeceu um esforço adicional às UO’s, agradece-se idem aspas, aspas um pequeno esforço adicional neste campo também.

“O tempo que passa não passa depressa. O que passa depressa é o tempo que passou.”

Vergílio Ferreira

By POC(EH)LARINHA