Pré-Requisitos para a Candidatura de 2016-2017 ao Ensino Superior

Deliberação n.º 146-A/2016 - Diário da República n.º 30/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-12
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2016-2017

Vagas para acesso ao ensino superior público 2015 + Guia Candidatura

Vagas para acesso ao ensino superior público 2015

Guia da Candidatura ao Ensino Superior Público 2015

CONCURSO NACIONAL DE ACESSO DE 2015

Vagas para a 1.ª fase do concurso nacional de acesso

Nota para a comunicação social;

Ficheiro em que, para cada par instituição/curso são indicadas as vagas de 2015, as vagas de 2014 e nota do último colocado na 1.ª fase no contingente geral em 2014;

Nota explicativa do ficheiro das vagas.

Pré-requisitos para a candidatura de Acesso ao Ensino Superior 2015-2016

Diário da República n.º 39/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-02-25

Deliberação n.º 223-A/2015 - Diário da República n.º 39/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-02-25

Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016

PRAZOS Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição

ÍNDICE DO DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135, SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2014-07-16

Parte C - Governo e Administração Direta e Indireta do Estado

Despacho n.º 9238-A/2014. D.R. n.º 135, Suplemento, Série II de 2014-07-16

Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior

Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2014-2015

Regula os concursos especiais para acesso e Ingresso no Ensino Superior

Decreto-Lei n.º 113/2014. D.R. n.º 135, Série I de 2014-07-16
Ministério da Educação e Ciência
Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, e ao Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março

Decreto-Lei n.º 64/2006. D.R. n.º 57, Série I-A de 2006-03-21

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Regulamenta as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, previstas no n.º 5 do artigo 12.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo)

Decreto-Lei n.º 36/2014. D.R. n.º 48, Série I de 2014-03-10

Ministério da Educação e Ciência

Regulamenta o estatuto do estudante internacional a que se refere o n.º 7 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior

Portaria n.º 143/2014. D.R. n.º 133, Série I de 2014-07-14

Ministério da Educação e Ciência

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2014-2015

Retificação - Candidatura 2014-2015 Ensino Superior — Pré-requisitos

• Declaração de retificação n.º 349/2014. D.R. n.º 63, Série II de 2014-03-31
  
  Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
  Retifica a deliberação n.º 598/2014, de 28 de fevereiro, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Pré-Requisitos para a candidatura de 2014-2015 ao Ensino Superior

• Deliberação n.º 598/2014. D.R. n.º 42, Série II de 2014-02-28
  
  Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
  Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2014-2015

A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, reunida em 6de fevereiro de 2014, delibera o seguinte:

Pré -requisitos
1 — Os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano letivo de 2014 -2015, são os constantes do anexo I à presente deliberação, encontrando -se os seus regulamentos homologados pela CNAES, nos termos indicados nos anexos III a XX.
2 — A satisfação do pré -requisito para determinado curso em determinada instituição abrange a satisfação aos restantes pares instituição/curso do mesmo grupo de pré -requisitos.

Consulta dos Resultados do Acesso ao Ensino Superior 2013

Acesso ao ensino superior - Concurso nacional de acesso ao ensino superior

CONSULTA DOS RESULTADOS: 1.ª FASE

A partir das 00h01 do dia 8 de setembro, domingo.

CANDIDATURA ONLINE: 2.ª FASE

A partir das 00h01 do dia 9 de setembro, segunda-feira.

Alteração ao Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior

Portaria n.º 232-A/2013. D.R. n.º 139, Suplemento, Série I de 2013-07-22

Ministério da Educação e Ciência

Primeira Alteração ao Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril

concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2013-2014

• Despacho n.º 9498/2013. D.R. n.º 138, Série II de 2013-07-19
  
  Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
  
  
  Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2013-2014
  
  
  
  
  Direção-Geral do Ensino Superior
  
  Despacho n.º 9498/2013
  
  Considerando o disposto no Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2013-2014, aprovado pela Portaria n.º 224/2013, de 9 de julho;
  Ao abrigo do disposto no artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 99/99, de 30 de março, 26/2003, de 7 de fevereiro, 76/2004, de 27 de março, 158/2004, de 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro,
  45/2007, de 23 de fevereiro, e 90/2008, de 30 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 32-C/2008, de 16 de junho:
  Aprovo, nos termos fixados em anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante, os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2013-2014.
  9 de julho de 2013. — O Diretor-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor Vítor Magriço.
  
  
  ANEXO
  
  Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
  Ano Letivo de 2013-2014
  Calendário
  
  
  
  
  

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2014-2015

Deliberação n.º 1229/2013. D.R. n.º 104, Série II de 2013-05-30
Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2014-2015

Altera o regulamento sobre a aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro

Deliberação n.º 1207/2013. D.R. n.º 103, Série II de 2013-05-29
http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=2&iddr=103.2013&iddip=2013018922
Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Altera o regulamento sobre a aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro

  Acesso ao Ensino Superior

Princípios Gerais para o Acesso e Ingresso no Ensino Superior -
Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro (texto consolidado em 23 de Fevereiro de 2007, incorporando todas as alterações efectuadas).

Artigo 20.º Provas para ingresso em cada par estabelecimento/curso

 

1 – De entre o elenco a que se refere o artigo 18.º, cada estabelecimento de ensino superior fixa, através dos

seus órgãos legal e estatutariamente competentes, as provas que exige para o ingresso em cada um dos seus

cursos.

2 – Cada estabelecimento de ensino superior pode ainda, através dos seus órgãos legal e estatutariamente

competentes, determinar que os estudantes titulares de determinados cursos não portugueses legalmente

equivalentes ao ensino secundário português possam apresentar, em lugar das provas escolhidas nos termos do

número anterior, os exames finais de determinadas disciplinas desses cursos.

Prazos para acesso ao ensino superior regimes especiais

Despacho n.º 4344/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2013-2014, através dos regimes especiais.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Direção-Geral do Ensino Superior

Despacho n.º 4344/2013
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro, aprovo, nos termos fixados em anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante, os prazos em que devem ser praticados os atos a que se
refere aquele diploma, para o acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2013-2014, através dos regimes especiais.

18 de março de 2013. — O Diretor-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor Vítor Magriço.

2 — São revogados os despachos n.º 15385/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro, e o despacho (extrato) n.º 7153/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de11 de maio.
13 de março de 2013. — O Diretor -Geral, Francisco George. 206837108

http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Estudantes/Acesso/Contactos/GAES/gaes-contactos.htm

pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior 2013-2014

Deliberação n.º 648/2013. D.R. n.º 42, Série II de 2013-02-28

Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2013-2014

1.º
Pré -requisitos
1 — Os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano letivo de 2013 -2014, são os constantesdo anexo I à presente deliberação, encontrando -se os seus regulamentos
homologados pela CNAES, nos termos indicados nos anexos III a XX.
2 — A satisfação do pré -requisito para determinado curso em determinadainstituição abrange a satisfação aos restantes pares instituição/cursodo mesmo grupo de pré -requisitos.

Alteração Acesso e Ingresso no Ensino Superior

Portaria n.º 274-A/2012. D.R. n.º 173, Suplemento, Série I de 2012-09-06, do Ministério da Educação e Ciência


Primeira alteração à Portaria n.º 195/2012, de 21 de junho, que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2012-2013.