Docentes - Publicitação das listas Definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências e Retirados do Concurso Externo - ano escolar 2016/2017

Publicitação das listas Definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências e Retirados do Concurso Externo - ano escolar 2016/2017

Listas definitivas do Concurso Externo - ano escolar de 2016/2017

 

Nota Informativa n.º 2/2016 - Manuais Escolares - 1º Ciclo - DGESTE + IGEFE

Nota Informativa N.º 2/2016 MANUAIS ESCOLARES – 1.º Ciclo

Na área reservada da DGESTE 6 páginas de instruções de como realizar o procedimento.

Na área reservada do IGEFE ,  o valor por cada escola

O AE __________________________________________________, _____________(NIF),

__________________________________________________(Endereço Postal), autoriza

________________________________________, encarregado de educação do aluno

________________________________________a efetuar o levantamento do manual no

fornecedor _____________________________, devendo a fatura do mesmo ser emitida em

nome do AE.

________________________(local),_________________(data)

Assinatura,

Juízo no ajustamento de horários - Querem sair todos às 15h30m ?

Compreendo que a maioria dos colegas desejam sair às 15h30m, mas como devem compreender, não podem todos entrar às 8h00m da manhã.

Conversem... 

Nem que se alternem semana a semana, mês a mês...

É preferível, encontrarmos nós o acordo, do que uma alternativa não pensada ou nem ajustada às nossas condições pessoais e familiares impostas pelas chefias ou direções que grande parte das vezes nem percebem as necessidades dos serviço.

 

AS 35 HORAS SÃO PARA APLICAR A PARTIR DE 1 DE JULHO! PARA TODOS - Negociação do Sindicato com o MEC

"As 35 horas semanais de trabalho (Lei nº18/2016, de 20 de Junho), são para aplicar a partir de 1 de Julho a todos os trabalhadores não docentes dos estabelecimentos de educação e ensino da Rede Pública, independentemente da duração de cada contrato de trabalho em funções públicas, segundo o
que foi comunicado à nossa Federação, pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação (SEAE), em reunião realizada no passado dia 7 de Junho, no Ministério da Educação.
Esta é uma vitória da nossa Federação e dos Sindicatos da Função Pública e dos trabalhadores que, com a sua luta, nunca desistiram de ver repostas as 35 horas semanais de trabalho.
Foi proposto à SEAE, que fosse emitida uma circular, dirigida aos directores das Escolas e dos Agrupamentos, com instruções precisas sobre a matéria, para que não haja uma só escola que nesse dia não aplique o regresso às 35 horas, proposta que foi aceite pela Secretária de Estado.
Neste sentido, qualquer problema levantado pelas direcções das Escolas deverá ser comunicado pelos trabalhadores ao respectivo Sindicato.


CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL

A Federação exigiu insistentemente, desde o primeiro momento, junto do Ministério da Educação, bem como da Secretaria de Estado da Administração Pública, para que fosse encontrada uma solução que ultrapassasse a obrigatoriedade da entrega, anual, pelos trabalhadores, do certificado de registo criminal, para que esta exigência legal não se transformasse, na prática, em mais um imposto para os trabalhadores.
A acção desenvolvida pela Federação, deu os seus resultados, como se verifica pelo que nos foi transmitido na reunião agora realizada. A SEAE comunicou-nos que o problema está solucionado, por entendimento entre a Direcção-Geral da Administração da Justiça e a Direcção-Geral da Administração Escolar, com a entrada em funcionamento de uma plataforma online, a que os serviços terão acesso, com a devida autorização do trabalhador, para obterem as informações que a Lei nº103/2015, de 24 de Agosto, exige, já a partir do próximo ano lectivo.

 

NEGOCIAÇÃO DO CADERNO REIVINDICATIVO

A Federação entregou à Secretária de Estado, nesta reunião, uma proposta de protocolo negocial do Caderno Reivindicativo dos Trabalhadores Não Docentes, proposta essa que a SEAE, ficou de analisar para posterior resposta, não a tendo rejeitado liminarmente, também não a tendo aceite de imediato, defendendo que para o bom curso das negociações a celebração do protocolo não seria necessária.
Não assumiu, assim, um compromisso de negociação das nossas reivindicações através de um plano que defina o que se negoceia em cada reunião e em que ficasse assente qual o tempo limite para a conclusão das negociações, para que as mesmas não se eternizem.
Comprometeu-se, no entanto, com a realização de uma nova reunião no próximo dia 12 de Julho, em que a Federação insistirá na assinatura do protocolo para que o Caderno Reivindicativo possa ser negociado com efeitos práticos e celeridade.

A DESCENTRALIZAÇÃO/MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS

A Federação voltou a manifestar preocupação com os processos de municipalização da Educação. Quer relativamente aos actuais projectos-piloto que estão em execução, quer quanto aos planos do Governo, que afirmando ser contra os actuais contratos interadministrativos, não pretende pôr travão à municipalização da educação.

 
Os trabalhadores não docentes, agora ou no futuro, deverão estar sempre dependentes, em exclusivo, do Ministério da Educação, porque só assim será garantido o respeito pelos seus conteúdos funcionais, a estabilidade de emprego e uma eficaz e equitativa gestão dos recursos humanos nas escolas da Rede Pública. Assim, reafirmámos a necessidade de os trabalhadores até agora colocados nos municípios, por via dos diversos processos de “municipalização”regressarem aos mapas do Ministério da Educação.

A Secretária de Estado transmitiu-nos que ainda não foram tomadas quaisquer decisões, continuando a não ser certo que a posição do Governo, relativamente à municipalização, seja a de transferir os trabalhadores não docentes para as autarquias locais.
Continuaremos a combater qualquer processo de municipalização da educação, porque o mesmo põe em causa o futuro da Escola Pública e o direito à estabilidade de emprego, à carreira e a condições de trabalho dignas dos Não Docentes.

OUTRAS MATÉRIAS ABORDADAS
Relativamente à atribuição do Abono para Falhas que reclamamos, há largo tempo, que seja pago a todos os trabalhadores não docentes que manuseiam valores, a SEAE comprometeu-se em dar instruções à Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares para que elabore instruções para o pagamento daquele abono de acordo com o que reivindicamos.
Sobre a Formação Profissional, para além de aceitar a negociação de um plano de formação para os trabalhadores não docentes, comprometeu-se em instruir a DGAE para que com urgência promova um programa de formação dedicado aos trabalhadores não docentes que trabalham com crianças com necessidades educativas especiais.

CONCLUSÃO

A Federação considera que, sendo muito positiva a reposição das 35 horas semanais de trabalho, fruto da luta travada pelos trabalhadores ao longo dos últimos dois anos e da eliminação da obrigatoriedade da entrega anual do certificado de registo criminal, estamos longe de ver outros dos principais problemas dos não docentes, resolvidos.
A definição de carreiras especiais para os estabelecimentos de educação e ensino da Rede Pública, designadamente, a de assistente de acção educativa, a definição dos respectivos conteúdos funcionais, a resolução dos problemas de falta de pessoal não docente e a actualização da portaria de rácios, a eliminação da precariedade, são matérias que impõem uma negociação urgente. "

STFPSN - http://www.stfpsn.pt/sites/default/files/160504_com_35.pdf

a

O Diretor o Chefe tem dúvidas sobre a aplicaçao das 35 horas ? Valha-me Deus...

 Chegam-me relatos que algumas chefias - Diretores e Chefes estão a questionar a DGESTE e a DGAE se têm mesmo de aplicar as 35 horas a partir de sexta feira dia 1 de julho...

Enfim é o que temos...

A alteração é muito simples! Caso não vos comuniquem um acordo para alteração do horário, até quinta, avisem apenas na sexta da vossa pretensão. Tiveram muito tempo para negociar.

 "Instruções que a Directora-Geral de Administração Escolar remeteu para as Escolas, sobre a aplicação da Lei nº18/2016, de 20 de Junho."

Manuais Escolares - Livros Gratuitos / Comparticipação pelos Munícipios

Alguns municípios comparticipam a todos os alunos os manuais escolares, principalmente do 1º ciclo, alguns já comparticipam no 2º ciclo e no 3º ciclo, no âmbito da Ação Social Escolar (ASE) os manuais a todos os alunos do concelho, independentemente do escalão de abono que se encontra enquadrado. Desconheço estes negócios, mas com buracos tão grandes ainda conseguem afundar mais...

Não apoio esta medida, primeiro porque abrange todos os alunos, mesmos os que não necessitam. Além de que os alunos, subsidiados já usufruem destes manuais gratuitos através da escola, logo os municípios podiam atenuar por exemplo o pagamento dos passeios escolares, reforçar a aquisição de papel ou papel higiénico... O que as Juntas de Freguesia e os Municípios comparticipam são valores insignificantes face às despesas.

"no desenvolvimento e continuidade da sua política de ação social escolar, tem suportado os custos dos livros escolares"

"Tendo como prioridade o apoio às famílias e o combate ao abandono e insucesso escolar, através de um plano estratégico municipal de apoio à educação coerente e integradora, o Município irá alargar, para o ano letivo 2016/2017, este apoio aos alunos do 3º ciclo, nas mesmas condições que o faz para o 2º ciclo do ensino básico"

Post By Administrativo

Alteração do Horário de Trabalho para as 35 horas - Check

Todos tiveram possibilidade de ajustar o horário, individualmente.

Criados horários disponíveis para os interessados. Possibilidade de rotação entre os mesmos...

Jornadas contínuas continuam a existir.

E a alteração é para todos!

Sexta feiraaaa

Nota; Recomendo o reforço na divulgação dos canais de contacto disponíveis com o cidadão - email, carta, através de aluno, através de formulário na página da escola...  ( podem disponibilizar modelo próprio, se entenderem, com os dados pessoais obrigatórios a constar num requerimento).

 

Renovações de Matrícula e Transferências de Escola (externa ou interna)

A confusão está instalada... inventam sempre algo. Não alertam as pessoas. Ao nível central, informam por vários canais coisas diferentes. E começou o jogo do empurra entre escolas, apenas para não terem trabalho...

Concordo totalmente com esta inovação, mas continua a existir uma falta de comunicação... os emails devem ser usados para isto!!!

Faltou articular com as empresas de software de gestão a possibilidade de exportação do ficheiro XML dos alunos que solicitam a transferência...
 

Pedidos de renovação de matrícula:

"No caso de renovação de matrícula de um aluno com transferência de escola, onde deve ser apresentado o respetivo pedido?

O pedido de renovação de matrícula com transferência deve ser apresentado via Internet, na aplicação da Matrícula Eletrónica, diretamente pelo Encarregado de Educação com recurso à autenticação com Cartão de Cidadão.

Caso esta situação não seja possível, o pedido de renovação de matrícula com transferência de escola deve ser apresentado de modo presencial numa escola (na escola frequentada ou na escola pretendida) que registará o pedido na plataforma da Matrícula Eletrónica.

Que alunos devem ser registados no portal das escolas na fase relativa a renovações de matrícula no ensino básico e secundário?

Devem ser registadas no Portal das Escolas todas as renovações de matrícula no ensino básico e secundário com transferência de escola e todas as renovações para o ano inicial de frequência do ensino secundário. No ensino básico as renovações de matrícula são apenas para o ensino regular. No ensino secundário as renovações são para qualquer modalidade de ensino."

 Ler FAQ atualizada sem qualquer aviso http://www.dgeec.mec.pt/np4/faqme/

Calendário do Ano Letivo 2016/17

À boa maneira alfacinha (podia ser em julho ou agosto), mas lá saiu (por aquelas bandas pensa-se muito no sexo dos anjos e depois só mesmo com forceps). Publicado o Despacho nº8294-A/2016, de 24/6, na 2ª Série do DR, que estabelece o Calendário Escolar para 2016/17.


https://dre.pt/application/file/74803564



by POC(Eh)LARINHA
2016
https://pocehlarinha.wordpress.com

Despacho Normativo n.º 4-A/2016 - Organização do ano letivo 2016/2017

Diário da República n.º 114/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-16

Despacho Normativo n.º 4-A/2016 - Diário da República n.º 114/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-16
Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

Organização do ano letivo 2016/2017

Porque é que inventam grelhas para os professores preencherem nas matrículas ?

Já temos a maioria da informação introduzida nos programas de gestão dos alunos, as aplicações permitem a impressão de montes de mapas, porque é que perdem tempo de inventar grelhas ?

Depois querem entregar esses documentos para arquivar o suporte de papel, quando já temos a informação digital.

Sintonizem a TDT...

AEC's VILA NOVA DE GAIA ?!?!?!? 3 dias de Prazo para Envio de Candidaturas ?!?!?!? Não é legal. Devia ter no mínimo 10 dias...

Porque me questionarem da legalidade do mesmo...

www.sec-geral.mec.pt/sites/default/files/guia_do_procedimento_concursal.pdf

Se verificarem o guia , é ilegal, devia ter no mínimo 10 dias e no máximo 15 dias de prazo para as candidaturas.

Diversas Autarquias têm o entendimento de que não precisam de cumprir as datas mínimas. Salvo melhor opinião, porque o concurso está abrangido pela lei 35/2014, creio que está errado este procedimento.

"3 - O procedimento concursal encontra-se aberto pelo prazo de 3 dias úteis – dias 27, 28 e 29 de junho de 2016.

Consideram-se submetidas dentro do prazo,as candidaturas efetuadas no endereço eletrónico
http://aecs.cm-gaia.pt, até ao termo do prazo fixado para a sua apresentação.

Anúncio AECs 2016/17
Esclarecimento do Júri > Procedimento concursal para recrutamento de técnicos AEC

Anúncio AECs 2016/17
Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a tempo integral ou parcial, tendo em vista a ocupação 380 postos de trabalho

http://www.cm-gaia.pt/portais/_cmg/Downloads.aspx?categoryOID=BB938080808E80GC

Notícias

https://www.publico.pt/sociedade/noticia/escola-publica-deve-ter-margem-para-se-autogovernar-defendem-professores-1735822

http://expresso.sapo.pt/sociedade/2016-06-21-Blogues-de-Educacao-juntam-se-pela-escola-publica 

Manifesto Pela Escola Pública

Pela Escola Pública

Enquanto membros da comunidade educativa e autores de diversos blogues de educação, temos opiniões livres e diversificadas. Porém a Escola Pública sendo um pilar social, merece o nosso esforço para nos unirmos no essencial. Este manifesto é uma tomada de posição pela valorização e defesa da Escola Pública.

A Constituição da República Portuguesa explicita o quadro de princípios em que o Estado, como detentor do poder que advém dos cidadãos, tem de atuar em matéria educativa. O desinvestimento verificado nos últimos anos, bem como a deriva de políticas educativas, em matérias como a gestão de recursos humanos ou a organização e funcionamento das escolas e agrupamentos, tem ameaçado seriamente a qualidade de resposta da Escola Pública.

Importa por isso centrar o debate público nos seus fundamentos:

Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito e estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;

Considerando o nível de desigualdade social instalado importa aprofundar um trajecto de gratuitidade dos manuais escolares e um reforço da acção social escolar.

Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar;

Dada a importância confirmada do acesso e frequência de educação pré-escolar é fundamental garantir a sua universalização geográfica e economicamente acessível a todas as crianças.

Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo;

O ainda baixo nível de qualificação da população activa em Portugal exige uma opção política séria e competente em matéria de educação permanente e de qualificação.

Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística;

Para que Portugal possa atingir os níveis de qualificação de nível superior definidos no quadro da União Europeia, é fundamental que se assegure uma política em matéria de bolsas de estudo. Portugal é um dos países da União Europeia em que a parte assumida pelas famílias nos custos de frequência de ensino superior é mais elevada.

Inserir as escolas nas comunidades que servem e estabelecer a interligação do ensino e das actividades económicas, sociais e culturais;

A resposta de escolas e agrupamentos às especificidades das comunidades educativas que servem exige um reforço sério da sua autonomia. A centralização burocratizada e um caminho de municipalização que mantenha a falta de autonomia das escolas irá comprometer esse propósito. A autonomia das escolas deve contemplar matéria de natureza curricular, organizacional e de funcionamento escolar, bem como recuperar e reforçar a sua gestão participada e democrática.

Promover e apoiar o acesso dos cidadãos portadores de deficiência ao ensino e apoiar o ensino especial, quando necessário;

Proteger e valorizar a língua gestual portuguesa, enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades;

A promoção de uma educação verdadeiramente assente em princípios de inclusão exige meios humanos, docentes e técnicos, apoio às famílias, revisão do quadro legislativo que suporta a presença de alunos com Necessidades Educativas Especiais nas escolas, autonomia de escolas e agrupamentos.

Nos últimos anos a Escola Pública, instrumento para que os deveres constitucionais do Estado sejam cumpridos no domínio da Educação, tem sido sujeita a múltiplas dificuldades, com cortes, com lançamento em cascata de medidas que a burocratizam de forma doentia e tentam degradar ou desvalorizar com base em rankings, diversos e dispersos, onde se compara o incomparável, muitas vezes baseados em frágeis indicadores administrativos e funcionais, e não pedagógicos ou educacionais.

A valorização social e profissional do corpo docente e não docente, em diferentes dimensões, é uma ferramenta imprescindível e a base para um sistema educativo com mais qualidade.

A Escola Pública precisa de mais respeito, mais atenção, mais investimento e mais capacidade de, sendo pública, de todos e a todos acessível, sem outro dono que não o povo português, ter margem para se autogovernar e se adaptar a cada comunidade local, sem se esquecer que existe para cumprir objetivos nacionais fundamentais.

Portugal, 21 de Junho de 2016

Subscrevem (por ordem alfabética):

Alexandre Henriques – ComRegras

Anabela Magalhães - Anabela Magalhães

António Duarte - Escola Portuguesa

Assistente Técnico

Aventar

Blog DeAr Lindo

Duilio Coelho - Primeiro Ciclo

José Morgado - Atenta Inquietude

Luís Braga - Visto da Província

Luís Costa - Bravio

Manuel Cabeça - Coisas das Aulas

Nuno Domingues - Educar a Educação

Paulo Guinote - O Meu Quintal

Paulo Prudêncio - Correntes

Ricardo Montes - Professores Lusos

A reunião de avaliação começou e o aluno tinha 6 negativas... e não é que passou de ano!

é possível...é

Pela Escola Pública, estamos juntos?

Matrícula / Renovação / Transferências de Alunos Ensino Básico e Secundário no Portal da Matrícula eletrónica

O E-Bio parou, mas o portal das matrículas/escolas avançou!!!!

As transferências têm de ser registadas no portal...



Transferências ensino básico e secundário na matrícula eletrónica:

No caso de renovação de matrícula de um aluno com transferência de escola, onde deve ser apresentado o respetivo pedido?
O pedido de renovação de matrícula com transferência é apresentado pelo Encarregado de Educação, presencialmente na escola pretendida, ou via internet através da aplicação matrícula eletrónica do portal das escolas.

Que alunos devem ser registados no portal das escolas na fase relativa a renovações do ensino básico e secundário?No ensino básico regular, de imediato e até à data definida na página das matrículas eletrónicas, após conhecimento da situação validada do aluno, dos alunos  que sejam transferidos, ou que iniciem um novo ciclo de estudos. No ensino secundário a partir de dia 21 de junho, para todos os alunos que iniciam o ciclo de estudos, ou que pretendam transferência de escola em qualquer modalidade de ensino e que tenham a sua situação escolar definida.

Que entidade valida a renovação de matrícula quando um aluno pede uma transferência para outra escola?
O pedido de transferência é avaliado na escola frequentada, podendo ser ou não autorizado. Caso exista autorização será avaliado pelas escolas indicadas na transferência pela ordem indicada que decidirá sobre a colocação do aluno.

Um aluno que se encontra a repetir o 10.º ano na mesma escola, necessita de se matricular através do portal das escolas?
Não. Apenas os alunos que fazem a primeira matrícula na escola ou que venham transferidos de outra escola e sem processo de equivalências.

O facto de um aluno que transita do 4.º ano para o 5.º ano, pertencer a uma escola de um mesmo agrupamento de escolas, necessita de realizar a matrícula eletrónica através do portal das escolas?
Sim. Desde que exista mudança de escola com transferência é necessário a sua inscrição no portal das escolas.

Quais os prazos definidos para a matricula eletrónica, para o ensino básico e secundário, incluindo outras modalidades de ensino?
Os prazos para efeitos da matrícula eletrónica encontram-se definidos na página de entrada da matricula eletrónica no portal das escolas em:
https://www.portaldasescolas.pt/portal/server.pt/community/07_matriculasnet/289 .

Ler Mais Aqui http://www.dgeec.mec.pt/np4/faqme/

Novos Domínios na Internet - Administração Pública

Novos Domínios na Internet - Administração Pública

Até 30 de junho de 2017, o panorama vai mudar na Administração Direta do Estado, com a proliferação do domíno gov.pt, podendo, mediante despacho próprio, coexistir o domínio edu.pt, o que bem poderá ser o novo futuro dos estabelecimentos de educação. A ver vamos! Em regra comia-se sardinhas no Santo António, mas a moda foi simplex este ano (e mais barata do que as sardinhas) e consistiu em comer umas salsichas do santo...A tradição já não é o que era...

RCM nº34/2016

by POC(Eh)LARINHA

2016

Recolha de Fotos dos Defeitos das Obras Nas Escolas Parque Escolar

Aos
Alunos
Assistentes Técnicos / Operacionais
Professores
...
Aceitamos fotos  :)   BlogAssistenteTecnico@gmail.com

Porque Raio são os Pais a irem à Segurança Social requerer a folha do abono/escalão que lhe está atribuído Para Entregarem Na Escola ?

Já não era tempo de termos acesso ou recebermos da Segurança Social, por importação ou excel  ou email... a lista com os nossos alunos e escalão correspondente ? 

Porque é que não podemos "denunciar" os sinais exteriores de riqueza ? 
Sabemos N pais que têm moradias de luxo e carros de luxo mas usufruem de subsídio...

Não podemos fazer nada como funcionários do Estado ?

Tentar minimizar esta pouca vergonha!

Blogosfera - " Falta de memória ou falta de vergonha? "

 Falta de memória ou falta de vergonha? in EDUPROFS

grelhas de classificação relativas às Provas de Aferição, Provas Finais de Ciclo e Exames Finais Nacionais do ano escolar 2015/2016

Grelhas de Classificação

9 de junho de 2016

Disponibilizam-se as grelhas de classificação relativas às Provas de Aferição, Provas Finais de Ciclo e Exames Finais Nacionais do ano escolar 2015/2016

Provas de Aferição

1.º CEB
Português 25 [xlsx]
Português 25 (prova adaptada) [xlsx]
2.º CEB
Português 55 [xlxs]
3.º CEBPortuguês 85 [xlxs]


Português 91 [xlxs]

PORTARIA N.º 162/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016

PORTARIA N.º 162/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE I DE 2016-06-0974661193

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016

 

 Posted by ÓSCAR

PORTARIA N.º 161/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e respetivas majorações

PORTARIA N.º 161/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE I DE 2016-06-0974661192

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e respetivas majorações

 

 Posted by ÓSCAR

Exercício Económico no POC-Educação

Os três sistemas do POC-E são constituídos por:

• Contabilidade Orçamental
• Contabilidade Patrimonial
• Contabilidade Analítica

A execução da contabilidade orçamental corresponde ao ano civil (e económico), enquanto à contabilidade patrimonial acresce o período complementar do ano económico n+1 e por fim, a contabilidade analítica está associado ao conceito de ano letivo do ensino não superior público (envolvendo o ano económico n-1 e o n).

Publicado no Blog POC(EH)LARINHA - https://pocehlarinha.wordpress.com/2016/06/07/exercicio-economico-no-poc-educacao/

Que Contrato em funções Públicas assinou ? Contrato Individual de Trabalho em Funções Públicas ? Contrato Individual de Trabalho a Termo Certo em Funções Públicas ? Contrato Individual de Trabalho a Tempo Parcial em Funções Públicas ?

Circula uma discusão sobre estas diferenças :) 

Lamentavelmente verifico que alguns colegas do "quadro/CGA!!!" andam a intimidar o povo... (volto a dizer que um dia vão pagar isso muito caro!)

Diria que são todos em funções públicas. 

A única diferença, salvo melhor opinião, é que alguns assinaram o mesmo depois da lei 68/2013 entrar em vigor e esses estão abrangidos pelas 40horas, os restantes não.

Recordo alguns documentos... que os colegas assinaram e parece que se esqueceram!!!

retirado do site da DGAE Modelos

Requisição de Fundos Adicional – Saldos na Posse do Serviço

Publicada hoje, a Nota Informativa nº11/IGeFE/DOGEEBS/2016 a autorizar a requisição dos saldos do FOFI 121 (agradece-se o paralelismo pedagógico a relembrar que a 123 e 129 estão lá incluídas).

Já agora, segundo o Dicionário da Priberam (http://www.priberam.pt/dlpo/vide) utiliza-se o termo “vide” e não “vidé”. Se fosse aqui no Porto e arrabaldes, já que se troca os “v’s” pelos “b’s” a leitura então seria “bidé”, o que seria algo bem mais engraçado e quiçá de bom senso a fazer em referência à NI nº2, 6, whatever…porém poderia-se dar o caso de alguma Angry Bird fazer queixinhas – seguramente bem mais especialista nesse campo do que a cozinhar batatas doces ou o que quer que seja!

Onde se lê “Para o efeito deverá ser elaborada e exportada uma requisição de fundos isolada”, é uma forma muito simpática de dizer “deverá ser elaborada uma requisição de fundos adicional” – carago é mais bonito, porra!

Por fim, é mencionado que será igual ao somatório das guias de receita do estado relativas aqueles saldos. Curiosamente na NI nº2 é mencionado o modelo 1718, pelo que aqui deveria ser dito “igual ao somatório das reposições não abatidas aos pagamentos” – ainda que não será de excluir o envio dos mesmos num impresso normal de Guias de Receita do Estado.

 Retirado daqui Requisição de Fundos Adicional – Saldos na Posse do Serviço By POC(Eh)LARINHA

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2016 - Os Milionários deste País

Publiquem a idade e o tempo de serviço/descontos dos aposentados :)

Aviso n.º 7193/2016 - Diário da República n.º 109/2016, Série II de 2016-06-07
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2016

IRENE REMÉDIOS MORUJO MOUSINHO ASSISTENTE GRADUADA SÉNIOR UNIDADE LOCAL NORTE ALENTEJANO, E. P. E.
4 935,88
MARIA FÁTIMA QUEIRÓS VILELA BOUÇA MACHADO ASSISTENTE GRADUADA ADMINISTRAÇÃO REG SAÚDE DO NORTE, I. P.
 4 926,46
MARIA MARGARIDA DUARTE RAMOS CARAMONA PROFESSORA CATEDRÁTICA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
4 674,51
VÍTOR MANUEL SANTOS GONÇALVES PROFESSOR CATEDRÁTICO FACULDADE LETRAS UNIVERSIDADE LISBOA
4 401,13
GUALTER MENDES QUEIROZ CUNHA PROFESSOR CATEDRÁTICO UNIVERSIDADE DO PORTO
4 242,66
EMA PAULA MONTENEGRO FERREIRA COELHO INVESTIGADORA PRINCIPAL LABORATÓRIO NACIONAL ENG CIVIL, I. P.
4 179,23
MARIA FÁTIMA SOARES VALES RODRIGUES LEAL NOTÁRIA INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P.
4 160,27

Nota Informativa n.º 11 /IGeFE /DOGEEBS /2016 - Utilização de Saldos de 2015 de Receitas Próprias, na posse do Serviço - F. F. 123 e 129

Mas quem é que entrega saldos ?
Evitem isso...

http://www.igefe.mec.pt/uploads/files/notas_informativas/2016/nota_informat_SALDOS_2016_Servico.pdf

Autor Convidado - POC(Eh)LARINHA

Apreciem o espírito critico desta personalidade. 
Um dia destes deixa-vos uma mensagem :)

Autor/a do Blog Pocehlarinha

"...pelos incansáveis funcionários de que dispõe..."

 Opinião Público.pt Filinto Lima

Ilegítimas expectativas… Porque será?

De vez em quando, alguém se lembra dos funcionários, digo pessoal não docente :)

Vencimentos Pagos aos Trabalhadores Obrigatoriamente Apenas por Transferências Bancárias - A aplicar no PRIVADO a 01 de JULHO de 2016

a notícia devia ser assim. Mas o PS propõe outra coisa.

"PS quer proibir pagamentos em dinheiro a partir dos três mil euros"

As empresas deviam ser obrigadas as registar os IBAN (NIB's ) nas finanças e todas as operações auditadas e verificadas no caso de resoluções de conflitos de trabalho.

Tal como na administração pública, todos os pagamentos por regra, deviam ser por   transferência bancária, algumas situações muito pontuais! Excecionais! de valores até de 50 euros podiam ser a dinheiro.

AT

[MAIL RECEPCIONADO] Pessoal não docente - renovação dos contratos a termo resolutivo certo celebrados no ano escolar

Pessoal não docente - renovação dos contratos a termo resolutivo certo celebrados no ano escolar

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: DGAE.MEC@dgae.mec.pt <DGRHE.MECdgrhe.min-edu.pt@dgae.mec.pt>
Data: 1 de junho de 2016 às 14:54
Assunto: Pessoal não docente - renovação dos contratos a termo resolutivo certo celebrados no ano escolar 2015/2016
Para: 

Exmo.(a) Senhor(a)

Diretor(a), Presidente da CAP,

Relativamente ao assunto em título, por despacho n.º 1143/2016-SEAEP, de 18 de maio de 2016, de Sua Excelência a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional, cuja gestão é da competência do Ministério da Educação, que foram autorizados por despacho de 28 de julho de 2015, do então Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e objeto de aditamento substitutivo de acordo com o despacho de 5 de abril de 2016, de Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, poderão ser renovados, por mais um ano escolar, até 31 de agosto de 2017.

Assim, poderá V. Exa. proceder à respetiva renovação dos contratos, de acordo com a minuta em anexo ao presente e-mail.

Mais se solicita que esta Direção-Geral seja informada, até 8 de junho de 2016, dos contratos que não venham a ser objeto de renovação, bem como os que não foram alvo de aditamento substitutivo.

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar,

Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes Oliveira

 

Posted by ÓSCAR