Movimentações Governamentais 2

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Índice do Diário da República n.º 59, Série II de 2013-03-25

Parte C - Governo e Administração Direta e Indireta do Estado

• Despacho n.º 4295/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
  
  Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
  Exonera, a seu pedido, Vítor Paulo da Costa Sereno do cargo de chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
• Despacho n.º 4296/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
  
  Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
  Exonera, a seu pedido, Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves das funções de Adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
• Despacho n.º 4297/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
  
  Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
  Designa a licenciada Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves para exercer funções de Chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
• Louvor n.º 252/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
  
  Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
  Louva Vítor Sereno pela forma como desempenhou as funções de chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
• Despacho n.º 4298/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
  
  Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
  Autoriza a incorporação definitiva do Espólio Arqueológico, recolhido e produzido na escavação do Cabeço do Pé da Erra em 1983, no Museu Municipal de Coruche
• Despacho n.º 4299/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
  
  Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
  Designação em regime de substituição no cargo de chefe de Divisão de Planeamento, Estudos e Projetos, da DSIE
• Despacho n.º 4300/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
  
  Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
  Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de diretor de Serviços do Orçamento
• Despacho n.º 4301/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
  
  Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
  Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de diretor de serviços de Análise e Finanças Públicas
• Despacho n.º 4302/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
  
  Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
  Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de diretor de serviços da Conta
• Despacho n.º 4303/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
  
  Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
  Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de diretor de serviços dos Assuntos Comunitários
• Despacho n.º 4304/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
  
  Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
  Nomeação em regime de substituição para exercer o cargo de diretor de Serviços Administrativos
• Despacho (extrato) n.º 4305/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
  
  Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
  Autorização de mobilidade interna

• Despacho (extrato) n.º 4307/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
  
  Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
  Foi designada, em comissão de serviço, no cargo de Diretora de Serviços das Questões Económicas e Financeiras, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, a licenciada Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito, pertencente à carreira técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
• Despacho n.º 4308/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
  
  Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
  Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Frederico Agostinho Braga Lino
• Aviso n.º 4236/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
  
  Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima
  Notificação da acusação ao agente de 3.ª classe da Polícia Marítima, Paulo Miguel Vicente Guiomar

• Despacho n.º 4309/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
  
  Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional
  Delegação de competências da licenciada Filomena Batista, no cargo de diretora de serviços
• Louvor n.º 253/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
  
  Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
  Anula o louvor n.º 54/2013
• Despacho n.º 4310/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
  
  Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
  Subdelegação de competências no Diretor-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna, Doutor João Alberto Correia
• Despacho n.º 4312/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
  
  Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
  Designa a Licenciada Maria Antónia Pereira Leite Freitas Moura Anes para exercer o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Justiça
• Despacho n.º 4316/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25
  
  Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
  Designa como técnico especialista o licenciado Abílio Marcelo Marinho de Castro, inspetor tributário na Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer as funções na área da sua especialidade no gabinete
  
  
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